33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
27/10/2021
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Acompanhe o resumo da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 27/10/2021
Sessão: 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 27 de Outubro de 2021
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Lourival Barreto Braga Junior, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares Márcia Lima de Oliveira Freire, Tárcido Francisco de Lima Baia
Apresentadas proposições: Parecer Legislativo nº 022 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei N° 09/2021, de Autoria do Poder Legislativo que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA”., Parecer Legislativo nº 023 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer ao Projeto de Lei N° 09/2021, de Autoria do Poder Legislativo que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA”., Parecer Legislativo nº 024 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei N° 09/2021, de Autoria do Poder Legislativo que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA”., Parecer Legislativo nº 025 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer ao Projeto de Lei N° 10/2021, de Autoria do Poder Legislativo que “Dispões sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Distrito do Engenheiro José Lopes, denominada José Antônio de Souza EEIEF, para Girlene Alves Magalhães EEIEF., Parecer Legislativo nº 026 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei N° 10/2021, de Autoria do Poder Legislativo que “Dispões sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Distrito do Engenheiro José Lopes, denominada José Antônio de Souza EEIEF, para Girlene Alves Magalhães EEIEF., Parecer Legislativo nº 027 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei N° 10/2021, de Autoria do Poder Legislativo que “Dispões sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Distrito do Engenheiro José Lopes, denominada José Antônio de Souza EEIEF, para Girlene Alves Magalhães EEIEF., Requerimento legislativo nº 078 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer solicitar após ouvir do plenário o envio por parte dessa casa, ofício ao IDACE e a SDA solicitando a entrega dos títulos de posse dos proprietários de Senador Pompeu.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Legislativo número 022 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei N° 09/2021, de Autoria do Poder Legislativo que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA”. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 023 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer ao Projeto de Lei N° 09/2021, de Autoria do Poder Legislativo que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA”. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 024 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei N° 09/2021, de Autoria do Poder Legislativo que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA”. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 025 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer ao Projeto de Lei N° 10/2021, de Autoria do Poder Legislativo que “Dispões sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Distrito do Engenheiro José Lopes, denominada José Antônio de Souza EEIEF, para Girlene Alves Magalhães EEIEF. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 026 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei N° 10/2021, de Autoria do Poder Legislativo que “Dispões sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Distrito do Engenheiro José Lopes, denominada José Antônio de Souza EEIEF, para Girlene Alves Magalhães EEIEF. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 027 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei N° 10/2021, de Autoria do Poder Legislativo que “Dispões sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Distrito do Engenheiro José Lopes, denominada José Antônio de Souza EEIEF, para Girlene Alves Magalhães EEIEF. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Dispões sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Distrito do Engenheiro José Lopes, denominada José Antônio de Souza EEIEF, para Girlene Alves Magalhães EEIEF recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 078 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer solicitar após ouvir do plenário o envio por parte dessa casa, ofício ao IDACE e a SDA solicitando a entrega dos títulos de posse dos proprietários de Senador Pompeu. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada